Vamos usar o NCM 21050010. valor R$ 10,00, e as seguintes tributações para os respectivos entes:

• Tributação federal para nacionais = 15,28%
• Tributação federal para importados = 23,14%
• Tributação estadual = 17,00%
• Tributação municipal = 0.00%

O cálculo é simples. Essas alíquotas são aplicadas sobre o Valor dos Produtos. Por exemplo, se o Valor do Produto é R$ 10,00, os Valores do IBPT serão:

• Tributação Federal para Produtos Nacionais: R$ 10,00 x 15,28% = R$ 1,528
• Tributação Federal para produtos Importados: R$ 10,00 x 23,14% = R$ 2,314
• Tributação Estadual: R$ 10,00 x 17,00% = R$ 1,70
• Tributação Municipal: R$ 10,00 x 0,00% = R$ 0,00

Observações:

1. O total deve ser calculado em cima do imposto de cada item, não é possível aplicar a alíquota ao total do cupom fiscal.
2. No Kratom ao invés de somar Imposto nacional mais importado, optamos por separá-los para melhor esclarecimento dos valores. Salvo objeção fiscal, deixaremos assim por enquanto.
3. A somatória do valor aproximado total nos cupons tem que bater com o total por item e no resumo de tributos por entes (no campo informações complementares).
4. O regime tributário no cadastro da empresa não influencia no cálculo acima.
5. O CSTA do cadastro do produto determina se o imposto de importação será usado no cálculo, valores 1,2,6,7.
6. O NCM do produto influencia a alíquota de acordo com o regime tributário, valores já previamente calculados pela base do IBPT.

A seguinte chave da Officeware deve ser usada para testes de validação dos impostos no cupom sat.

Ex9BbIOpGB0kYBjeozV2ronppv_G_NvXAboioMjGQ3r4ZDxmONod90LKcXQsxt38

• Obs. Esta chave é restrita a testes apenas, cada cliente deverá ter a sua pega diretamente do site do IBPT.

https://deolhonoimposto.ibpt.org.br/Site/Legislacao